Toffoli libera campanha digital e fundo eleitoral de Wilson Grassi
Ministro do TSE autorizou o retorno da propaganda digital e o acesso a recursos do Fundo Eleitoral após regularização de perfis nas redes sociais.
Pontos principais
- O ministro Dias Toffoli revogou a suspensão da campanha digital de Wilson Grassi após a regularização das contas em redes sociais.
- A decisão permite que o candidato volte a receber repasses do Fundo Especial de Financiamento de Campanha.
- Grassi está novamente autorizado a participar de debates eleitorais.
- A defesa do candidato esclareceu o uso de espelhamento entre contas do Facebook e Instagram para ampliar o alcance das publicações.
- A legislação eleitoral exige a declaração de todos os perfis utilizados para propaganda no momento do registro ou em até 24 horas após a criação.
O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), autorizou a retomada da campanha eleitoral digital do candidato à Presidência Wilson Grassi. A medida revoga a suspensão imposta anteriormente devido a irregularidades na comunicação de perfis de redes sociais à Justiça Eleitoral. Com a regularização das informações, Grassi está liberado para retomar o uso de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e participar de debates. A defesa do candidato explicou que o impasse ocorreu por questões técnicas relacionadas ao espelhamento de contas entre plataformas. A decisão reforça a obrigatoriedade de transparência sobre os canais digitais utilizados pelos candidatos, conforme previsto na legislação, visando garantir a isonomia no processo eleitoral. Em paralelo, o ministro também revisou restrições impostas a outros candidatos, mantendo, contudo, punições para perfis informados fora do prazo legal.
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