Governo federal testa nova regra para destravar concessões rodoviárias
O governo federal utiliza a Rota do Pequi como projeto-piloto para remover controladores de concessões rodoviárias com contratos problemáticos.
Pontos principais
- A estratégia foca em resolver impasses em contratos de concessões rodoviárias classificados como estressados.
- A Rota do Pequi, que abrange as rodovias BR-060 e BR-153, é o primeiro ativo a passar pelo novo modelo de saída.
- O controlador atual será obrigado a deixar o ativo e ficará impedido de participar da nova licitação para o trecho.
- A medida busca destravar investimentos em infraestrutura e garantir a continuidade da prestação de serviços nas rodovias.
O governo federal iniciou a implementação de uma nova estratégia para solucionar impasses em concessões rodoviárias que enfrentam dificuldades contratuais, conhecidas como rodovias estressadas. O projeto-piloto utiliza a Rota do Pequi, composta pelas rodovias BR-060 e BR-153, como o primeiro caso de saída obrigatória do controlador atual. A nova diretriz estabelece que, ao deixar o ativo, a empresa responsável fica impedida de disputar o novo processo competitivo para a mesma concessão, visando garantir maior eficiência na gestão dos trechos. A iniciativa busca destravar investimentos paralisados e assegurar a qualidade do serviço aos usuários. Com essa medida, o governo pretende estabelecer um precedente para a resolução de contratos problemáticos em todo o país, priorizando a continuidade das obras e a modernização da malha rodoviária nacional através de novas licitações mais rigorosas.
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