Lula sanciona lei que amplia uso de trombolíticos em UPAs e no SAMU
Nova legislação determina a oferta de medicamentos para dissolver coágulos em UPAs e serviços de urgência para tratar infarto e AVC no SUS.
Pontos principais
- A lei visa reduzir a mortalidade por doenças cardiovasculares ao agilizar o tratamento inicial.
- O protocolo de atendimento foi estendido para incluir UPAs e unidades do SAMU 192.
- As unidades de saúde terão um prazo de 180 dias para se adaptarem aos novos protocolos.
- Atualmente, 102 unidades do SAMU já estão habilitadas para a administração desses fármacos.
- O Ministério da Saúde instituiu um comitê para monitorar a implementação das linhas de cuidado.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que torna obrigatória a oferta de medicamentos trombolíticos em Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e serviços de urgência do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida tem como objetivo principal combater a mortalidade por infarto e AVC isquêmico, permitindo que pacientes recebam o tratamento para dissolução de coágulos sanguíneos de forma mais rápida, mesmo quando distantes de hospitais especializados. A implementação da norma é vista como um avanço estratégico pela Sociedade Brasileira de Cardiologia, dado que as doenças cardiovasculares figuram como a principal causa de óbitos no Brasil. Com a sanção, as unidades de saúde terão um prazo de 180 dias para realizar as adaptações necessárias em seus protocolos de atendimento. O Ministério da Saúde também criou um comitê específico para acompanhar a execução das novas linhas de cuidado em todo o território nacional. Atualmente, o país conta com 102 unidades do SAMU 192 já habilitadas para a administração desses medicamentos, e a expectativa do governo é que a expansão para as UPAs aumente significativamente a capilaridade do atendimento de emergência cardiovascular no sistema público.
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