Senado aprova urgência para projeto que cria piso de médicos e dentistas

O Senado Federal aprovou o requerimento de urgência para a tramitação do Projeto de Lei 1.365/2022, que propõe a criação de um piso salarial nacional para médicos e cirurgiões-dentistas. O anúncio foi feito pelo senador Marcos Pontes, destacando que a medida permite que a matéria seja apreciada diretamente pelo Plenário, acelerando o processo legislativo. O projeto, que já havia passado pela Comissão de Assuntos Sociais, visa estabelecer o valor de R$ 13.662 para uma carga horária de 20 horas semanais. A implementação do novo piso está prevista para ocorrer de forma escalonada, sendo 40% do valor no primeiro ano, 70% no segundo e a integralidade no terceiro ano após a publicação da lei. Além da definição salarial, o texto estabelece que os reajustes anuais serão corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A proposta também busca reformular direitos trabalhistas para as categorias, incluindo a elevação do adicional por trabalho noturno e horas extras de 20% para 50%, além da garantia de intervalos obrigatórios de descanso. A valorização profissional e a padronização da remuneração em todo o território nacional são os principais argumentos dos defensores do projeto, que agora aguarda a votação final pelos senadores.