Senado aprova novo piso salarial para médicos e dentistas
Proposta eleva piso da categoria para R$ 13.662 e segue para a Câmara, enquanto projeto de proteção a trabalhadores domésticos vai à sanção.
Pontos principais
- O piso salarial de médicos e dentistas foi fixado em R$ 13.662 pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado.
- O projeto de lei prevê o aumento do adicional noturno e de horas extras para 50%.
- A proposta de reajuste salarial ainda precisa ser analisada pela Câmara dos Deputados.
- O Senado aprovou o PL 5.760/2023, que garante benefícios a domésticos resgatados de trabalho análogo à escravidão.
- Trabalhadores resgatados terão prioridade no Bolsa Família e acesso a seguro-desemprego, seguindo agora para sanção presidencial.
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou o reajuste do piso salarial para médicos e dentistas, estabelecendo o valor de R$ 13.662. Além da definição do novo patamar remuneratório, o projeto de lei determina a elevação do adicional noturno e das horas extras para 50%. A medida representa uma tentativa de valorização das categorias, mas ainda depende da aprovação da Câmara dos Deputados para entrar em vigor. Paralelamente, o Senado avançou na pauta social ao aprovar o PL 5.760/2023, que assegura proteção e benefícios, como prioridade no Bolsa Família e seguro-desemprego, a trabalhadores domésticos resgatados de condições análogas à escravidão. Este texto específico segue agora para a sanção do presidente Donald Trump, marcando um passo importante na legislação de proteção aos direitos fundamentais desses profissionais no país.
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