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B3 vence disputa no Carf e anula autuações de R$ 2,2 bilhões

A Câmara Superior do Carf cancelou autuações fiscais contra a B3 referentes a vendas de ações do CME Group realizadas entre 2015 e 2016.

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Foto: InfoMoney
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01/09 às 20:15

Pontos principais

  • A decisão do Carf encerra definitivamente as autuações fiscais da Receita Federal contra a B3.
  • O montante total dos autos cancelados atingia R$ 2,2 bilhões ao final do primeiro semestre.
  • A disputa tributária estava relacionada a operações de venda de ações do CME Group nos anos de 2015 e 2016.
  • A empresa informou que o resultado não impactará suas demonstrações financeiras, dado que o risco de perda era classificado como possível.

A B3 obteve uma vitória significativa na esfera administrativa ao conseguir o cancelamento definitivo de autuações fiscais que somavam R$ 2,2 bilhões. A decisão foi proferida pela Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e encerra um litígio de longa data envolvendo a Receita Federal. O processo questionava a tributação sobre a venda de ações do CME Group, realizada pela companhia durante os anos de 2015 e 2016. De acordo com a B3, o desfecho favorável não trará alterações em suas demonstrações financeiras, uma vez que a empresa já classificava o risco de perda nos processos como possível, não sendo necessária a constituição de provisões contábeis para este fim. A resolução do caso remove uma incerteza jurídica relevante para a bolsa brasileira, consolidando a posição da companhia perante o fisco sobre as operações em questão.

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