Comissão de Direitos Humanos do Senado debate políticas para população de rua
Debatedores na CDH discutiram a eficácia de políticas públicas e a necessidade de articulação intersetorial para atender pessoas em situação de rua.
Pontos principais
- A audiência na CDH reuniu parlamentares e sociedade civil para discutir o aumento da população em situação de rua.
- Participantes defenderam uma articulação intersetorial entre moradia, saúde, assistência social e geração de renda.
- O padre Júlio Lancellotti criticou o descumprimento da ADPF 976 e alertou contra práticas de higienismo social.
- Representantes governamentais reconheceram a complexidade do problema, citando o rompimento de vínculos familiares.
- Houve divergências sobre a eficácia de medidas assistencialistas e a vinculação de auxílios a tratamentos de reabilitação.
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal realizou, nesta terça-feira (25), um debate sobre as condições de vida da população em situação de rua no Brasil. Durante a audiência, parlamentares e representantes da sociedade civil discutiram a necessidade de uma articulação intersetorial que integre moradia, saúde e assistência social. O padre Júlio Lancellotti criticou o descumprimento da ADPF 976 por estados e municípios, alertando contra práticas de higienismo social. Em contrapartida, representantes do governo destacaram a complexidade das causas do problema, como o rompimento de vínculos familiares. O debate também evidenciou divergências sobre a eficácia de medidas assistencialistas, com especialistas debatendo se auxílios devem ser vinculados a tratamentos de reabilitação ou se o acesso a serviços básicos deve ser incondicional para mitigar a vulnerabilidade extrema no país.
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