Comitê do Programa Espacial Brasileiro amplia composição com novos membros
Resolução publicada em agosto de 2026 inclui seis novas entidades na estrutura do Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro.
Pontos principais
- A Resolução CDPEB nº 49 altera a composição definida anteriormente pela Resolução nº 44 de julho de 2026.
- Foram incluídos o Laboratório Nacional de Astrofísica, a Telebras e a Associação das Indústrias Aeroespaciais do Brasil.
- A Advocacia-Geral da União, o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos e a Empresa de Projetos Aeroespaciais do Brasil S.A. também passam a integrar o grupo.
- A norma entrou em vigor imediatamente após a sua publicação em 20 de agosto de 2026.
O Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro (CDPEB) atualizou sua estrutura organizacional por meio da Resolução CDPEB nº 49, publicada em 20 de agosto de 2026. A medida amplia a lista de entidades integrantes do comitê com a inclusão de seis novos membros, alterando as diretrizes estabelecidas na Resolução nº 44, de julho de 2026. Entre os novos participantes estão a Advocacia-Geral da União, a Telecomunicações Brasileiras S.A. (Telebras), o Laboratório Nacional de Astrofísica, a Associação das Indústrias Aeroespaciais do Brasil, o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos e a Empresa de Projetos Aeroespaciais do Brasil S.A. A nova composição do comitê passou a valer imediatamente na data de publicação do ato.
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