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RESOLUÇÃO CDPEB Nº 49, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
Presidência da República › Gabinete de Segurança Institucional › Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro
Significado para o Brasil
Resumo gerado por IAEste ato atualiza a composição do Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro, incluindo novos órgãos e empresas como membros. A medida amplia a participação de instituições estratégicas e do setor aeroespacial nas decisões sobre o programa espacial do país.
Gerado a partir do texto integral. Verifique sempre o ato original.
Texto integral
RESOLUÇÃO CDPEB Nº 49, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
Altera a Resolução CDPEB nº 44, de 7 de julho de 2026.
O COMITÊ DE DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESPACIAL BRASILEIRO, tendo em vista o disposto no art. 18, § 2º, do Anexo da Resolução CDPEB nº 9, de 7 de agosto de 2019, resolve:
Art. 1º A Resolução CDPEB nº 44, de 7 de julho de 2026, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 2º .................................................................................................................
.........................................................................................................................................
XIV - Laboratório Nacional de Astrofísica;
XV - Telecomunicações Brasileiras S. A.;
XVI - Associação das Indústrias Aeroespaciais do Brasil;
XVII - Centro de Gestão e Estudos Estratégicos;
XVIII - Advocacia-Geral da União; e
XIX - Empresa de Projetos Aeroespaciais do Brasil S.A.
......................................................................................................................" (NR)
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS
Coordenador do Comitê
Entidades citadas
- Pessoas
- Marcos Antonio Amaro dos Santos
- Órgãos
- Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro, Laboratório Nacional de Astrofísica, Centro de Gestão e Estudos Estratégicos, Advocacia-Geral da União
- Empresas
- Telecomunicações Brasileiras S. A., Associação das Indústrias Aeroespaciais do Brasil, Empresa de Projetos Aeroespaciais do Brasil S.A.
- Normas citadas
- Resolução CDPEB nº 49, Resolução CDPEB nº 44, Resolução CDPEB nº 9
- Temas
- Programa Espacial Brasileiro