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ResoluçãoSeção 1 · Edição 159 · Pág. 6
RESOLUÇÃO CDPEB Nº 49, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
Presidência da República › Gabinete de Segurança Institucional › Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro
O que significa para o Brasil?
Este ato atualiza a composição do Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro, incluindo novos órgãos e empresas como membros. A medida amplia a participação de instituições estratégicas e do setor aeroespacial nas decisões sobre o programa espacial do país.
Resumo gerado por IA a partir do texto integral. Verifique sempre o ato original.
Texto integral
RESOLUÇÃO CDPEB Nº 49, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
Altera a Resolução CDPEB nº 44, de 7 de julho de 2026.
O COMITÊ DE DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESPACIAL BRASILEIRO, tendo em vista o disposto no art. 18, § 2º, do Anexo da Resolução CDPEB nº 9, de 7 de agosto de 2019, resolve:
Art. 1º A Resolução CDPEB nº 44, de 7 de julho de 2026, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 2º .................................................................................................................
.........................................................................................................................................
XIV - Laboratório Nacional de Astrofísica;
XV - Telecomunicações Brasileiras S. A.;
XVI - Associação das Indústrias Aeroespaciais do Brasil;
XVII - Centro de Gestão e Estudos Estratégicos;
XVIII - Advocacia-Geral da União; e
XIX - Empresa de Projetos Aeroespaciais do Brasil S.A.
......................................................................................................................" (NR)
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS
Coordenador do Comitê
Entidades citadas
Pessoas
Marcos Antonio Amaro dos Santos
Órgãos
Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial BrasileiroLaboratório Nacional de AstrofísicaCentro de Gestão e Estudos EstratégicosAdvocacia-Geral da União
Empresas
Telecomunicações Brasileiras S. A.Associação das Indústrias Aeroespaciais do BrasilEmpresa de Projetos Aeroespaciais do Brasil S.A.
Normas citadas
Resolução CDPEB nº 49Resolução CDPEB nº 44Resolução CDPEB nº 9
Temas
Programa Espacial Brasileiro