TSE ordena que rede X remova postagem falsa sobre Flávio Bolsonaro
Tribunal determinou a exclusão de conteúdo que associava o candidato ao homicídio do advogado Rodrigo Marinho Crespo, sob pena de multa.
Pontos principais
- O TSE decidiu, por unanimidade, pela remoção de uma publicação na rede X que ligava Flávio Bolsonaro ao assassinato de Rodrigo Marinho Crespo.
- A decisão judicial estabeleceu um prazo de 24 horas para a exclusão do conteúdo, sob pena de multa diária.
- O ministro Nunes Marques afirmou que a postagem ultrapassou os limites da liberdade de expressão ao imputar um crime sem provas.
- O autor da publicação foi proibido de difundir novos conteúdos semelhantes sobre o candidato.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a remoção imediata de uma publicação na rede X que associava falsamente o candidato Flávio Bolsonaro ao homicídio do advogado Rodrigo Marinho Crespo, ocorrido em 2024. A decisão, tomada de forma unânime, foi fundamentada pelo ministro Nunes Marques, que classificou a postagem como um abuso do direito à liberdade de expressão, uma vez que imputou um crime grave ao político sem a apresentação de qualquer prova. O conteúdo em questão relacionava o assassinato a uma disputa judicial por um imóvel em Angra dos Reis, envolvendo uma empresa ligada ao jogador Richarlison. Além da remoção obrigatória em até 24 horas, sob pena de multa, o tribunal proibiu o autor da publicação de compartilhar novos conteúdos com teor difamatório semelhante contra o candidato, reforçando as diretrizes de combate à desinformação no processo eleitoral.
Tópicos relacionados
Comentários
Carregando comentários...
