TSE ordena que rede X remova postagem falsa contra Flávio Bolsonaro
Tribunal determinou a exclusão de publicação que ligava o candidato ao assassinato do advogado Rodrigo Marinho Crespo, sob pena de multa.
Pontos principais
- A decisão do TSE foi unânime e exige a remoção do conteúdo em até 24 horas.
- A publicação acusava falsamente Flávio Bolsonaro de envolvimento no homicídio de Rodrigo Marinho Crespo, ocorrido em 2024.
- O ministro Nunes Marques afirmou que a postagem ultrapassou os limites da liberdade de expressão ao imputar um crime grave sem provas.
- O autor da postagem foi proibido de republicar ou difundir conteúdos semelhantes sobre o candidato.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, de forma unânime, que a rede social X remova uma publicação que associava falsamente o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro ao assassinato do advogado Rodrigo Marinho Crespo, ocorrido em 2024. O conteúdo relacionava o crime a uma disputa judicial por um imóvel em Angra dos Reis. O ministro Nunes Marques, relator do caso, destacou que a postagem extrapolou o exercício da liberdade de expressão ao imputar um crime grave sem qualquer embasamento probatório. A decisão estabelece um prazo de 24 horas para a exclusão do material, sob pena de multa, e proíbe o autor de disseminar novas alegações similares contra o candidato. O episódio ocorre em um momento em que o tribunal intensifica o debate sobre a regulação de conteúdos digitais e o uso de inteligência artificial em campanhas eleitorais.
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