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Brasil inicia processo de reciprocidade contra tarifas dos Estados Unidos

Governo brasileiro notificou Washington sobre o início de consultas diplomáticas para avaliar retaliações comerciais após sobretaxas impostas pelo governo Trump.

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Foto: G1 Política
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14/08 às 07:15 · atualizado 19/09 às 18:50

Pontos principais

  • O governo brasileiro acionou formalmente a Lei da Reciprocidade Econômica, sancionada em 2025, para responder a tarifas unilaterais.
  • As sobretaxas americanas atingiram produtos brasileiros com alíquotas de 25% e 12,5% sob alegações de práticas comerciais desleais.
  • O processo de análise técnica e consultas diplomáticas deve durar cerca de nove meses, estendendo-se para além da atual gestão.
  • O Brasil também iniciou um procedimento de consulta no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC) para contestar as medidas.
  • A China solicitou participação nas consultas da OMC, oferecendo apoio diplomático ao Brasil na disputa comercial contra os EUA.
  • O Ministério das Relações Exteriores reforçou que a medida busca reequilibrar a balança comercial e não deve ser interpretada como uma ofensa.
  • A legislação permite a aplicação de contramedidas tarifárias ou, em casos excepcionais, a suspensão de direitos de propriedade intelectual.

O governo brasileiro deu início formal ao processo de aplicação da Lei da Reciprocidade Econômica em resposta às recentes sobretaxas impostas pelo governo de Donald Trump sobre produtos nacionais. A medida, que visa reequilibrar a balança comercial, foi desencadeada após a aplicação de tarifas de 25% e 12,5% por parte dos Estados Unidos, sob o argumento de práticas comerciais desleais. O Ministério das Relações Exteriores já notificou Washington para o início de consultas diplomáticas, um rito necessário para a eventual adoção de contramedidas.

Embora o governo brasileiro trate o movimento como um recurso de defesa legítimo, a complexidade do trâmite sugere que uma decisão final sobre possíveis retaliações ficará para a próxima gestão. Segundo o ministro Márcio Elias Rosa, o procedimento técnico, que inclui a elaboração de relatórios pela Camex, pode levar até nove meses. O governo nega que a decisão de aplicar sanções esteja tomada, enfatizando que o objetivo principal é utilizar o diálogo e as vias multilaterais para resolver as divergências comerciais sem escalar o conflito.

Paralelamente à via bilateral, o Brasil acionou a Organização Mundial do Comércio (OMC) para contestar a legalidade das tarifas americanas. O movimento ganhou um componente geopolítico relevante com a entrada da China no processo de consulta da OMC, sinalizando apoio diplomático ao Brasil. Enquanto o setor produtivo nacional aguarda os desdobramentos, o governo mantém a postura de firmeza, buscando equilibrar a necessidade de proteção aos interesses econômicos internos com a manutenção dos canais de negociação com o principal parceiro comercial do país.

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