Alcolumbre destrava PEC do fim da escala 6x1 e pauta da segurança
Presidente do Senado encaminhou três propostas prioritárias às comissões após reunião com o presidente Lula.
Pontos principais
- Davi Alcolumbre enviou a PEC 221/2019, que propõe o fim da escala 6x1, para análise da CCJ.
- A PEC da Segurança Pública (PEC 18/2025) foi incluída na lista de prioridades legislativas.
- O PL 2780/2024, que estabelece a Política Nacional de Minerais Críticos, também seguirá o rito regimental.
- O anúncio ocorreu após reunião institucional entre Alcolumbre e o presidente Lula na última quarta-feira.
- A PEC 221/2019 prevê a redução da jornada para 40 horas semanais com dois dias de folga.
- A proposta de fim da escala 6x1 inclui um período de transição de até 14 meses para implementação.
- O movimento marca uma retomada do diálogo entre o Planalto e o comando do Senado.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou o encaminhamento de três propostas prioritárias para análise das comissões da Casa. A decisão, tomada após uma reunião institucional com o presidente Lula, destrava pautas que estavam paradas no Legislativo, incluindo a PEC 221/2019, que propõe o fim da escala de trabalho 6x1, e a PEC da Segurança Pública (PEC 18/2025). Além das medidas de impacto social e político, o Senado também passará a discutir o PL 2780/2024, que estabelece a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos.
A movimentação é vista como um sinal de reaproximação entre o Executivo e o Legislativo, após um período de distanciamento político. A PEC do fim da escala 6x1, que prevê a redução da jornada para 40 horas semanais e a concessão de dois dias de folga, conta com regras de transição de 14 meses e é acompanhada de perto por partidos da base governista. Segundo Alcolumbre, todas as matérias seguirão o rito ordinário com a devida análise técnica pelas comissões competentes, garantindo o debate necessário antes de seguirem para votação no plenário.
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