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Ministério da Saúde atualiza regras e fiscalização do Farmácia Popular

O governo federal moderniza o Farmácia Popular com novas ferramentas digitais, renovação bienal de credenciamento e foco no combate a fraudes.

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Foto: InfoMoney
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12/08 às 17:15

Pontos principais

  • Implementação de inteligência artificial e biometria para monitorar irregularidades e identificar usuários.
  • Exigência de renovação do credenciamento das farmácias a cada dois anos.
  • Suspensão de estabelecimentos passará a ser baseada no nível de risco da infração.
  • Criação de grupo de trabalho para avaliar a oferta de exames e teleatendimento no programa.

O Ministério da Saúde anunciou uma reestruturação nas diretrizes do programa Farmácia Popular, visando aumentar a eficiência da fiscalização e a segurança na distribuição de medicamentos. Entre as principais mudanças, destaca-se a adoção de tecnologias de inteligência artificial e a possível implementação de biometria e reconhecimento facial para mitigar fraudes. O novo modelo também altera o sistema de punições, que deixará de ser automático para considerar o grau de risco das irregularidades cometidas pelos estabelecimentos credenciados. Além da modernização administrativa, que inclui a renovação bienal obrigatória do credenciamento, o governo instituiu um grupo de trabalho para estudar a expansão dos serviços oferecidos, com potencial inclusão de testes rápidos e teleatendimento. A iniciativa prioriza a ampliação do acesso em regiões de vulnerabilidade social e áreas com baixa cobertura atual do programa.

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