Anvisa abre caminho para venda de medicamentos em marketplaces
Revogação de normas restritivas sinaliza futura regulamentação para a venda de remédios em plataformas digitais no Brasil.
Pontos principais
- A Anvisa revogou resoluções que proibiam a venda de medicamentos em marketplaces para alinhar normas à Lei 15.357.
- A medida não libera a venda imediata, dependendo ainda de regulamentação específica a ser editada pelo órgão.
- Grandes redes de farmácias mantêm vantagens competitivas, segundo análise do BTG Pactual.
- A Abrafarma manifestou preocupação com o possível impacto na capilaridade das farmácias em regiões afastadas.
- Empresas como Mercado Livre e iFood, que já possuíam projetos-piloto, passam a operar com menor risco regulatório.
A Anvisa revogou resoluções que restringiam a venda de medicamentos em marketplaces, um passo decisivo para adequar o setor à Lei 15.357. Embora a decisão não autorize a comercialização imediata, ela remove barreiras jurídicas e abre caminho para uma regulamentação específica que deve ser detalhada em breve. A mudança impacta diretamente gigantes do e-commerce, como Mercado Livre e iFood, que já exploravam o segmento por meio de projetos-piloto. Enquanto analistas do BTG Pactual apontam que as grandes redes de farmácias preservam vantagens estruturais, a Abrafarma alerta para o risco de uma 'desertificação' de pontos físicos em áreas remotas. O setor agora aguarda as diretrizes da agência para entender como a distribuição de fármacos será integrada às plataformas digitais sem comprometer a segurança sanitária e o acesso da população.
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