Conselho de Defesa Nacional autoriza projetos em faixa de fronteira
O órgão concedeu assentimento prévio para atividades de mineração, construção de aeródromos e radiodifusão em áreas estratégicas de fronteira.
Pontos principais
- Sete processos de mineração foram autorizados, abrangendo ouro, diamante, cobre, níquel, ferro e basalto.
- Dois novos aeródromos de uso privativo foram aprovados nos municípios de Cantá (RR) e Pimenteiras do Oeste (RO).
- Foi autorizado o prosseguimento de serviço de radiodifusão em frequência modulada em Barcelos (AM).
- As atividades devem seguir normas ambientais e recomendações de proteção a comunidades tradicionais e indígenas.
A Secretaria-Executiva do Conselho de Defesa Nacional emitiu assentimento prévio para a continuidade de projetos em áreas situadas na faixa de fronteira do Brasil. As autorizações contemplam sete processos minerários, incluindo pesquisa e cessão de direitos, além da construção de dois aeródromos de uso privativo em Roraima e Rondônia. Também foi autorizado o prosseguimento de um serviço de radiodifusão no Amazonas. Segundo o órgão, todos os projetos devem cumprir rigorosamente as normas ambientais vigentes e as determinações específicas para a proteção de povos indígenas e comunidades tradicionais nas regiões afetadas.
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