Comissão do Senado aprova acordo espacial entre Brasil e Venezuela

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 575/2026, que ratifica um acordo de cooperação científica e tecnológica no setor espacial entre Brasil e Venezuela. A medida visa fortalecer a colaboração técnica entre as nações, permitindo o uso compartilhado de dados para o monitoramento territorial, telecomunicações e o desenvolvimento de projetos conjuntos. A execução das atividades ficará a cargo da Agência Espacial Brasileira (AEB) e da Agência Bolivariana para Atividades Espaciais (Abae). Entre as finalidades estratégicas do pacto, destaca-se o auxílio na preservação da Floresta Amazônica e o suporte no combate a desastres naturais e atividades criminosas na região. Com o parecer favorável da comissão, o texto segue agora para análise e votação no Plenário do Senado. O acordo tem validade inicial de cinco anos, com renovação automática prevista.