Comissão do Senado aprova acordo espacial entre Brasil e Venezuela
O PDL 575/2026 ratifica parceria para monitoramento territorial e desenvolvimento tecnológico, seguindo agora para votação no Plenário.
Pontos principais
- O acordo foca em observação físico-territorial, telecomunicações e tecnologias espaciais.
- A parceria visa auxiliar no monitoramento da Amazônia e no combate a desastres e crimes.
- A execução será coordenada pela Agência Espacial Brasileira e pela Agência Bolivariana para Atividades Espaciais.
- O tratado tem vigência de cinco anos com renovação automática, condicionada à disponibilidade orçamentária.
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 575/2026, que ratifica um acordo de cooperação espacial entre Brasil e Venezuela. A iniciativa estabelece diretrizes para o intercâmbio de tecnologias e o monitoramento conjunto de territórios, com foco estratégico na preservação da Floresta Amazônica e na resposta a desastres naturais e atividades ilícitas. A colaboração será gerida pela Agência Espacial Brasileira (AEB) em conjunto com a Agência Bolivariana para Atividades Espaciais (Abae). O texto segue agora para análise do Plenário do Senado. Com vigência inicial de cinco anos e renovação automática, o acordo depende da viabilidade orçamentária de ambos os países para a continuidade dos projetos conjuntos de desenvolvimento tecnológico e observação territorial.
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