AGU cobra medidas do Discord para proteção de menores na plataforma
Governo federal exige melhorias na segurança de crianças após casos de indução ao suicídio investigados pela Operação Lívia.
Pontos principais
- A Advocacia-Geral da União reuniu-se com o Discord para exigir reforço na verificação de idade e proteção de menores.
- A pressão governamental ocorre após uma adolescente ter sido induzida ao suicídio durante uma transmissão ao vivo no aplicativo.
- O caso integra as investigações da Operação Lívia, que apura redes criminosas voltadas à indução de jovens ao suicídio.
- O governo federal avalia a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta ou o início de uma ação judicial caso as falhas persistam.
A Advocacia-Geral da União (AGU) iniciou tratativas com representantes do Discord para exigir medidas imediatas de proteção a crianças e adolescentes na plataforma. A reunião foi motivada pela repercussão de um caso grave, no qual uma adolescente foi induzida ao suicídio durante uma live no aplicativo, fato que está sob apuração da Operação Lívia, força-tarefa que investiga redes criminosas de aliciamento online. O governo federal cobra melhorias rigorosas na verificação de idade e nos protocolos de segurança do serviço. Embora a empresa tenha sinalizado disposição em colaborar, a AGU mantém a possibilidade de firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) ou ingressar com uma ação judicial para garantir o cumprimento das exigências de segurança. A medida reflete a crescente preocupação das autoridades brasileiras com a responsabilidade das plataformas digitais na prevenção de crimes contra menores.
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