Senado debate desafios e políticas de incentivo à amamentação
Comissão de Direitos Humanos discute estratégias para ampliar o aleitamento materno e superar barreiras estruturais no mercado de trabalho brasileiro.
Pontos principais
- A audiência pública na CDH integra as ações da Semana Mundial da Amamentação e do Agosto Dourado.
- Especialistas apontam a licença-maternidade de quatro meses como insuficiente para garantir a amamentação exclusiva até os seis meses.
- A taxa de aleitamento materno exclusivo no Brasil subiu de 37% em 2012 para 47% atualmente, com meta de 60% até 2030.
- Debatedores destacaram a importância da Lei 15.371/2026, que amplia a licença-paternidade, como suporte ao puerpério.
- O Ministério da Saúde reforçou a necessidade de fortalecer programas de apoio à mulher trabalhadora e combater o marketing de fórmulas infantis.
- Especialistas reforçaram a recomendação de amamentação exclusiva até os seis meses e sua continuidade até os dois anos ou mais.
- A rede de bancos de leite humano foi apontada como um pilar estratégico para a saúde pública e a redução da mortalidade infantil no país.
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal realizou uma audiência pública para debater os desafios e as políticas de incentivo ao aleitamento materno no Brasil. O encontro, inserido na campanha Agosto Dourado, buscou identificar barreiras estruturais que impedem a prática, incluindo a necessidade de redes de apoio mais robustas. Especialistas enfatizaram que, embora o país seja referência mundial em bancos de leite humano, ainda há disparidades regionais e dificuldades significativas para as mulheres no retorno ao ambiente de trabalho, reforçando a importância da amamentação exclusiva até os seis meses e sua continuidade até os dois anos ou mais.
Durante a sessão, foi ressaltado que a taxa de aleitamento exclusivo atingiu 47%, um avanço em relação aos 37% registrados em 2012, mas ainda distante da meta de 60% estabelecida para 2030. Entre as medidas discutidas para reverter esse cenário, destacam-se a ampliação da licença-maternidade e a implementação da Lei 15.371/2026, que amplia a licença-paternidade. O Ministério da Saúde reiterou a importância de iniciativas como o programa Mulher Trabalhadora que Amamenta e a certificação de salas de apoio em empresas, além de defender um combate mais rigoroso contra táticas de marketing agressivas de fórmulas infantis que desestimulam o aleitamento natural.
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