Projeto cria programa nacional de apoio à amamentação em emergências
Proposta na Câmara visa garantir suporte técnico e humanitário a lactantes e bebês durante situações de desastres e crises humanitárias.
Pontos principais
- O Projeto de Lei 3976/25 institui o Programa Nacional de Apoio ao Aleitamento Humano em Emergências (Prame).
- A iniciativa prevê a criação de espaços privados de amamentação em abrigos e o fornecimento prioritário de água potável.
- O texto estabelece diretrizes para evitar a distribuição indiscriminada de fórmulas infantis em momentos de crise.
- Equipes interdisciplinares de saúde e assistência social serão formadas para atuar no suporte direto às famílias.
- A proposta teve a urgência aprovada e poderá ser votada diretamente no Plenário da Câmara dos Deputados.
O Projeto de Lei 3976/25 propõe a criação do Programa Nacional de Apoio ao Aleitamento Humano em Emergências (Prame) para assegurar assistência especializada a lactantes e bebês em cenários de desastres. A medida busca estruturar o atendimento humanitário, garantindo a instalação de espaços reservados para amamentação em abrigos e priorizando o acesso a água potável. Além disso, o projeto estabelece protocolos para evitar a entrega indiscriminada de fórmulas infantis, incentivando a manutenção do aleitamento materno mesmo sob condições adversas. A implementação do programa contará com equipes interdisciplinares formadas por profissionais de saúde e assistência social. Com a urgência aprovada pela Câmara dos Deputados, a matéria está apta para votação direta no Plenário, refletindo uma preocupação crescente com a proteção de grupos vulneráveis durante crises climáticas ou humanitárias no país.
Comentários
Carregando comentários...