Senado analisa projeto que cria política nacional de incentivo à amamentação
O PL 4.768/2019 busca ampliar a proteção ao aleitamento materno no Brasil e conta com o apoio do Ministério da Saúde.
Pontos principais
- O projeto de lei PL 4.768/2019 estabelece diretrizes para uma política nacional de incentivo à amamentação.
- Dados atuais indicam que 45,8% das crianças brasileiras menores de seis meses recebem amamentação exclusiva.
- A proposta já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e aguarda tramitação no Senado.
- A senadora Damares Alves, presidente da Comissão de Direitos Humanos, projeta a aprovação da matéria ainda em 2026.
O Senado Federal analisa o projeto de lei PL 4.768/2019, que propõe a criação de uma política nacional voltada ao incentivo e à proteção do aleitamento materno no Brasil. A iniciativa, que conta com o respaldo do Ministério da Saúde, busca consolidar diretrizes para aumentar os índices de amamentação no país. Atualmente, apenas 45,8% das crianças com menos de seis meses de vida são alimentadas exclusivamente com leite materno, um cenário que o projeto pretende reverter por meio de ações estruturadas.
Após ter sido aprovado pela Câmara dos Deputados, o texto agora aguarda a distribuição para as comissões temáticas do Senado. A senadora Damares Alves, que preside a Comissão de Direitos Humanos, manifestou expectativa de que a proposta seja votada e aprovada ainda ao longo de 2026. A medida é vista como um passo importante para fortalecer a saúde pública infantil e garantir suporte adequado às mães brasileiras.
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