Juíza ordena retorno de livro sobre Marielle a escolas de São José dos Campos
Decisão judicial classifica como censura a retirada de obra didática das bibliotecas municipais após pressão de vereador.
Pontos principais
- A obra 'Meninas sonhadoras, mulheres cientistas' foi recolhida em 2024 por questionamentos sobre ideologia.
- A juíza Renata Heloísa da Silva Salles determinou a imediata disponibilização do livro para alunos do Ensino Fundamental II.
- A decisão aponta que a retirada do material configura censura material e fere a Constituição Federal.
- O vereador Thomaz Henrique, autor da denúncia, afirmou que irá recorrer da sentença ao Tribunal de Justiça.
A Justiça de São José dos Campos determinou que a prefeitura restabeleça o acesso ao livro 'Meninas sonhadoras, mulheres cientistas' nas escolas da rede municipal. A obra havia sido recolhida em 2024 após o vereador Thomaz Henrique alegar que o conteúdo promovia doutrinação ideológica e era impróprio para estudantes. Em sua sentença, a juíza Renata Heloísa da Silva Salles classificou a medida como censura material, ressaltando que o ato viola princípios constitucionais de liberdade de expressão e acesso à cultura. A prefeitura, por sua vez, defendeu que a retirada do livro foi um exercício de poder discricionário voltado à organização do currículo escolar. O vereador responsável pela iniciativa declarou que respeita a decisão judicial, mas confirmou que pretende recorrer ao Tribunal de Justiça para manter o recolhimento do material didático.
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