Congresso analisa suplementação de R$ 33,6 milhões para Integração
Projeto de lei prevê reforço orçamentário para a Codevasf e a ANA visando a manutenção de projetos de irrigação e gestão de recursos hídricos.
Pontos principais
- O PLN 5/2026 destina R$ 33,6 milhões ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
- A Codevasf receberá R$ 30,5 milhões para manter projetos de irrigação no Nordeste.
- A ANA contará com R$ 3 milhões voltados à gestão e preservação de recursos hídricos.
- A proposta está na Comissão Mista de Orçamento à espera de um relator.
O Congresso Nacional iniciou a análise do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 5/2026, que solicita uma suplementação orçamentária de R$ 33,6 milhões para órgãos vinculados ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. O montante tem como objetivo principal garantir a continuidade de serviços essenciais de infraestrutura e gestão ambiental. A maior parte dos recursos, cerca de R$ 30,5 milhões, será direcionada à Codevasf para a manutenção de projetos públicos de irrigação na região Nordeste, fundamentais para a economia local. Adicionalmente, R$ 3 milhões serão repassados à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) para fortalecer a preservação de recursos hídricos. Atualmente, o texto tramita na Comissão Mista de Orçamento (CMO) e aguarda a designação de um relator para prosseguir com a votação.
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