Projeto de lei propõe duas folgas anuais para doação de sangue
Proposta altera a CLT para permitir que trabalhadores se ausentem do serviço duas vezes ao ano para doar sangue sem descontos no salário.
Pontos principais
- O Projeto de Lei 2520/26 prevê uma folga a cada seis meses para doadores de sangue.
- A iniciativa busca elevar o número de doadores, que atualmente representa apenas 1,4% da população brasileira.
- A proposta tem urgência aprovada e pode ser votada diretamente no Plenário da Câmara dos Deputados.
- Para se tornar lei, o texto ainda precisa passar pela Câmara e pelo Senado Federal.
O Projeto de Lei 2520/26, de autoria do deputado Doutor Luizinho, propõe uma alteração na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para ampliar o direito de folga para doadores de sangue. Atualmente, a legislação permite apenas um dia de ausência remunerada por ano, mas o novo texto estabelece o benefício semestral. A medida visa incentivar a doação regular e estabilizar os estoques dos hemocentros no Brasil, que enfrentam desafios constantes para manter níveis adequados de suprimento. Segundo dados oficiais, a taxa de doadores no país é de 1,4%, situando-se no limite inferior da recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS), que sugere entre 1% e 3% para garantir a estabilidade do sistema. Com a urgência aprovada, o projeto segue para votação no Plenário da Câmara e, posteriormente, precisará de aprovação no Senado para entrar em vigor.
Tópicos relacionados
Comentários
Carregando comentários...