Projetos buscam ampliar doação de sangue no Brasil com incentivos
Senado aprova Junho Vermelho enquanto Câmara analisa incentivos fiscais para empresas que promoverem a doação de sangue entre funcionários.
Pontos principais
- A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou o projeto que institui o Junho Vermelho como mês oficial de conscientização sobre doação de sangue.
- O projeto de lei 205/2022 prevê ações educativas e iluminação de prédios públicos, seguindo agora para sanção presidencial.
- O Projeto de Lei 871/26, em análise na Câmara, propõe dedução de até 1% do IRPJ para empresas que incentivarem a doação entre seus colaboradores.
- Empresas participantes do programa poderão receber selo de responsabilidade social e ter prioridade em licitações públicas.
- Dados do Ministério da Saúde apontam que 1,6% da população brasileira doou sangue em 2023, atingindo a meta recomendada pela OMS.
O Congresso Nacional avança com medidas para fortalecer os estoques de sangue no sistema de saúde brasileiro. No Senado, a aprovação do projeto que oficializa o Junho Vermelho busca consolidar a conscientização pública sobre a importância do voluntariado, alinhando a legislação federal a práticas de mobilização social. Paralelamente, a Câmara dos Deputados discute o Programa Empresa Doadora de Sangue, uma proposta que visa engajar o setor privado por meio de incentivos fiscais. Ao permitir a dedução de até 1% do IRPJ para companhias que custearem campanhas e garantirem dispensa remunerada aos doadores, o projeto pretende transformar o ambiente corporativo em um polo ativo de captação. Com a taxa de doadores em 1,6% da população, as iniciativas buscam garantir a sustentabilidade dos estoques hemoterápicos e reconhecer empresas com selos de responsabilidade social.
Comentários
Carregando comentários...