Brasil e países vizinhos iniciam criação de mercado aéreo único
Brasil, Argentina, Chile e Paraguai assinam memorando para integrar o transporte aéreo regional e simplificar operações entre as nações.
Pontos principais
- O memorando de entendimento será formalizado nesta terça-feira (14) em Assunção, no Paraguai.
- A iniciativa marca o início do Acordo de Liberalização Aérea Sul-Americana (Alas) para integrar a aviação civil.
- O projeto prevê a harmonização de regras técnicas, reconhecimento de licenças e simplificação de procedimentos operacionais.
- Um grupo de trabalho será criado para desenvolver a implementação gradual das medidas entre os quatro países.
- O ministro de Portos e Aeroportos do Brasil assinará também um acordo bilateral específico com o governo paraguaio.
Brasil, Argentina, Chile e Paraguai formalizam nesta terça-feira (14), em Assunção, um memorando de entendimento que estabelece as bases para a criação de um mercado aéreo único na América do Sul. A iniciativa, denominada Acordo de Liberalização Aérea Sul-Americana (Alas), visa promover a integração logística e econômica regional por meio da harmonização de normas técnicas e do reconhecimento mútuo de licenças aeronáuticas. O acordo busca facilitar a operação das companhias aéreas entre os países signatários, simplificando procedimentos operacionais e fortalecendo os direitos dos passageiros, sem que haja sobreposição às legislações nacionais vigentes. Além da cooperação multilateral, o ministro de Portos e Aeroportos do Brasil, Tomé Franca, firmará um acordo bilateral específico com o Paraguai. A agenda na capital paraguaia inclui reuniões técnicas para definir o cronograma de implementação gradual do projeto, que pretende ampliar a conectividade e a eficiência do transporte aéreo no continente.
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