ANP cria comissão para mediar disputa de gás entre Petrobras e PPSA
Agência intervirá no impasse sobre acesso a infraestruturas de gás para destravar a comercialização e aumentar a concorrência no mercado nacional.
Pontos principais
- A ANP formará uma Comissão Especial para resolver o conflito de quatro anos sobre o uso de gasodutos e unidades de processamento.
- A decisão foi aprovada por quatro votos a um, apesar da resistência do presidente da agência, Artur Watt.
- O setor industrial critica a postura da Petrobras, comparando a estratégia da estatal a um bloqueio de mercado.
- A intervenção busca garantir o acesso não discriminatório a ativos estratégicos, conforme previsto na Nova Lei do Gás.
A diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) decidiu intervir no impasse de longa data entre a Petrobras e a Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA) sobre o acesso a infraestruturas críticas de escoamento e processamento de gás natural. A criação de uma Comissão Especial visa encerrar um conflito que se arrasta desde 2022, superando prazos regulatórios e dificultando a comercialização do gás da União. A medida, fundamentada na Nova Lei do Gás, busca assegurar o acesso não discriminatório a ativos estratégicos para fomentar a concorrência. O cenário reflete um acirramento das tensões regulatórias, com setores industriais, apoiados pelo Ministério de Minas e Energia, criticando a postura da Petrobras, que é frequentemente comparada a uma tática de bloqueio comercial, apelidada no mercado como 'tática Estreito de Ormuz'.
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