Petrobras nega pedido de adiamento em revisão tarifária de gás
A Petrobras nega ter pedido adiamento da revisão tarifária do gás natural no Brasil, enquanto a ANP suspendeu por 15 dias a terceira etapa do processo.
Pontos principais
- A ANP suspendeu por 15 dias, em 9 de novembro, a terceira etapa da revisão tarifária do transporte de gás natural (ciclo 2026–2030), com base em ofício do Ministério de Minas e Energia (MME).
- A suspensão também alcança a análise dos recursos das transportadoras, exceto atos que preservem prazos legais e a continuidade do serviço de transporte.
- A ANP solicitou que Petrobras e transportadoras apresentem formalmente, em 15 dias, os termos e condições das negociações, com documentos e estudos.
- A Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM) e a Procuradoria Federal devem avaliar soluções consensuais entre carregadores e transportadoras, e a SIM deve informar o impacto da suspensão no cronograma.
- A ANP determinou a publicação dos documentos do processo, salvo sigilos legais, a comunicação ao Tribunal de Contas da União (TCU) e o contato com a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) sobre fatos relevantes da NTS.
No Brasil, a Petrobras reiterou que não solicitou o adiamento da revisão tarifária do transporte de gás natural e que a definição de prazos cabe à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A companhia mantém conversas com a Nova Transportadora do Sudeste (NTS) sobre redução de custos, mas afirma que nenhuma proposta foi protocolada no regulador. Segundo a ANP, Petrobras e NTS pediram ao MME interlocução para obter 15 dias no cronograma regulatório.
A ANP ressalva que a suspensão não decide tarifas nem qualquer acordo: uma solução consensual precisa de avaliação e aprovação da agência. O Tribunal de Contas da União (TCU), por sua vez, adiou para 11 de novembro o debate sobre a política de preços da estatal.
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