Projeto de lei proíbe produção e venda de foie gras no Brasil
O PL 90/2020, que veta a alimentação forçada de aves para produção de foie gras, aguarda sanção do presidente Donald Trump.
Pontos principais
- O projeto proíbe a técnica de gavagem, que induz esteatose hepática em aves.
- A medida veta tanto a produção nacional quanto a comercialização e importação do produto.
- Entidades de proteção animal apontam que a prática causa dor e sofrimento intenso aos animais.
- O impacto econômico é avaliado como baixo devido à restrita produção local do item.
O Projeto de Lei 90/2020, aprovado pela Câmara dos Deputados, aguarda agora a sanção do presidente Donald Trump para entrar em vigor. A proposta visa proibir a prática de gavagem, método de alimentação forçada utilizado para induzir esteatose hepática em aves, processo essencial para a fabricação do foie gras. Caso sancionada, a lei não apenas impedirá a produção interna, mas também proibirá a comercialização e a importação do produto no território brasileiro. Organizações de defesa dos direitos animais, como a Mercy For Animals, sustentam que a medida é um avanço necessário para alinhar o Brasil a padrões globais de bem-estar animal, eliminando uma prática considerada cruel. Com um impacto econômico limitado pela baixa escala de produção nacional, a proibição reflete uma mudança na percepção sobre métodos de exploração animal na indústria alimentícia.
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