Caixa atualiza manual de crédito do programa Pró-Cidades
A Caixa Econômica Federal publicou a versão 11 do manual do Pró-Cidades, alterando diretrizes de financiamento com recursos do FGTS.
Pontos principais
- A atualização consolida normas do Conselho Curador do FGTS e do Gestor da Aplicação.
- A Modalidade 1 foi renomeada de Reabilitação de Áreas Urbanas para Intervenções Urbanas Integradas.
- O documento incorpora diretrizes da Resolução CCFGTS nº 1.147 e da Instrução Normativa nº 6 do Ministério das Cidades.
- A Circular CAIXA nº 1.110, de 8 de maio de 2026, teve seu item 1.2 revogado.
A Caixa Econômica Federal atualizou o Manual de Fomento Pró-Cidades por meio da Circular nº 1.115, de 29 de junho de 2026. A versão 11 do documento consolida as normas vigentes para operações de crédito financiadas pelo FGTS, incorporando determinações da Resolução CCFGTS nº 1.147 e da Instrução Normativa nº 6 do Ministério das Cidades. Entre as mudanças, destaca-se a alteração do nome da Modalidade 1, anteriormente denominada Reabilitação de Áreas Urbanas, que passa a ser chamada de Intervenções Urbanas Integradas. O novo manual revoga o item 1.2 da Circular CAIXA nº 1.110 e já se encontra disponível para consulta no portal oficial da instituição.
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