Caixa divulga 12ª versão do manual de fomento Pró-Transporte
O novo documento consolida diretrizes para operações de crédito financiadas pelo FGTS, incorporando atualizações do Ministério das Cidades.
Pontos principais
- A Caixa Econômica Federal publicou a 12ª versão do Manual de Fomento Pró-Transporte.
- O manual consolida regras definidas pelo Conselho Curador do FGTS e pelo Gestor da Aplicação.
- A atualização incorpora mudanças da Instrução Normativa nº 7 do Ministério das Cidades.
- A Circular CAIXA nº 1.110, de 8 de maio de 2026, teve seu subitem 1.4 revogado.
- O texto completo está disponível para consulta no portal oficial da Caixa.
A Caixa Econômica Federal divulgou a 12ª versão do Manual de Fomento Pró-Transporte por meio da Circular nº 1.118, de 7 de julho de 2026. O documento estabelece as diretrizes e parâmetros para operações de crédito financiadas com recursos do FGTS, consolidando normas do Conselho Curador e do Gestor da Aplicação. A atualização incorpora as alterações previstas na Instrução Normativa nº 7 do Ministério das Cidades, publicada em 23 de junho de 2026. Com a nova publicação, o subitem 1.4 da Circular CAIXA nº 1.110, de 8 de maio de 2026, foi oficialmente revogado. O manual já se encontra disponível para consulta pública no portal oficial da instituição na internet.
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