Senado e Câmara avançam em projetos de inclusão digital para idosos
Legislativo brasileiro discute medidas para garantir acesso, capacitação e segurança digital para a população idosa no país.
Pontos principais
- O Senado analisa o PL 1.257/2021, que integra o uso de tecnologias ao Estatuto da Pessoa Idosa para preservar a saúde cognitiva.
- A CCJ da Câmara aprovou o PL 3776/25, que cria o programa '60digital' para capacitação tecnológica gratuita.
- As iniciativas focam no uso de smartphones, acesso a serviços públicos e bancários, e na prevenção contra golpes digitais.
- O projeto da Câmara segue para o Senado, enquanto a proposta do Senado tramita na Comissão de Direitos Humanos.
O Congresso Nacional tem avançado em propostas voltadas à inclusão tecnológica da terceira idade. No Senado, o projeto de lei 1.257/2021 busca atualizar o Estatuto da Pessoa Idosa, reconhecendo o acesso a ferramentas digitais como um direito essencial para a saúde mental e a integração social. Paralelamente, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou o PL 3776/25, que institui o programa '60digital'. Esta iniciativa prevê a oferta de oficinas gratuitas para capacitar idosos no uso de dispositivos móveis, acesso a serviços bancários e públicos, além de orientações fundamentais sobre segurança digital para evitar fraudes. Enquanto o texto da Câmara segue para análise dos senadores, a proposta original do Senado tramita na Comissão de Direitos Humanos, consolidando um esforço legislativo conjunto para combater o isolamento e promover o envelhecimento ativo por meio da conectividade.
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