Magno Malta pede urgência para regulamentação do ensino domiciliar
Senador defende votação célere do projeto de homeschooling e cobra anistia para caminhoneiros envolvidos em bloqueios de 2022.
Pontos principais
- Magno Malta solicitou urgência para o PL 1.338/22, que regulamenta o ensino domiciliar no Brasil.
- O projeto já passou pela Câmara dos Deputados e aguarda análise na Comissão de Educação do Senado.
- O senador argumenta que a ausência de normas causa insegurança jurídica para famílias adeptas da prática.
- Malta também pressiona pela aprovação da anistia a caminhoneiros que participaram de bloqueios rodoviários em 2022.
- A anistia consta na Medida Provisória 1.343/2026, que deve ser votada pelo Senado até 16 de julho.
O senador Magno Malta defendeu, nesta semana, a tramitação prioritária do Projeto de Lei 1.338/22, que visa regulamentar o ensino domiciliar, conhecido como homeschooling, no país. Segundo o parlamentar, a falta de uma legislação clara gera insegurança jurídica para as famílias que optam por essa modalidade de ensino. O texto, que já foi aprovado pela Câmara dos Deputados, encontra-se atualmente na Comissão de Educação do Senado. Paralelamente, Malta cobrou a votação da Medida Provisória 1.343/2026, que prevê a anistia aos caminhoneiros envolvidos nos bloqueios de estradas ocorridos após as eleições de 2022. A medida possui um prazo limite para deliberação no Senado, que se encerra no dia 16 de julho, tornando a pauta uma das prioridades do senador para as próximas sessões legislativas.
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