Governo britânico violou lei ao autorizar pesticida proibido
Órgão ambiental concluiu que o Defra descumpriu normas ao permitir o uso de neonicotinoides em plantações de beterraba sacarina em 2023 e 2024.
Pontos principais
- O Office for Environmental Protection identificou falhas legais na concessão de autorizações emergenciais.
- O pesticida neonicotinoide, conhecido por ser tóxico para abelhas, teve seu uso liberado em caráter excepcional.
- As autorizações ocorreram durante a gestão do governo conservador em 2023 e 2024.
- A decisão visava proteger o cultivo de beterraba sacarina no Reino Unido contra pragas.
O Office for Environmental Protection (OEP), órgão fiscalizador ambiental do Reino Unido, determinou que o Departamento de Meio Ambiente, Alimentação e Assuntos Rurais (Defra) violou a legislação vigente ao conceder autorizações emergenciais para o uso de pesticidas neonicotinoides. A medida, implementada em 2023 e 2024 sob a administração conservadora, permitiu o uso da substância em plantações de beterraba sacarina, apesar de o composto ser amplamente proibido devido aos danos severos que causa às populações de abelhas e ao ecossistema local. A investigação do OEP destacou falhas críticas no processo decisório do governo, apontando que a justificativa para a emergência não cumpriu os requisitos legais necessários para contornar as restrições ambientais estabelecidas. O caso levanta preocupações sobre a priorização da produtividade agrícola em detrimento da proteção da biodiversidade e do cumprimento de normas ambientais rigorosas no país.
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