Governo remaneja cargos para reforçar organização da COP 30
Governo federal transfere temporariamente dois cargos para a Casa Civil visando o suporte às atividades de preparação para a COP 30.
Pontos principais
- O decreto nº 13.041 transfere um cargo CCE 3.15 e um CCE 3.13 do Ministério da Gestão e Inovação para a Casa Civil.
- Os cargos serão alocados na Secretaria Especial do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
- A medida visa dar continuidade às atividades de organização, preparação e monitoramento da COP 30.
- Os cargos deverão ser restituídos ao Ministério da Gestão e Inovação em 31 de dezembro de 2026.
O governo federal publicou o decreto nº 13.041, que estabelece o remanejamento temporário de dois cargos em comissão do Ministério da Gestão e Inovação para a Casa Civil. A medida destina as funções de nível CCE 3.15 e CCE 3.13 à Secretaria Especial do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com o objetivo de reforçar a organização e o monitoramento da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30). Os cargos possuem prazo determinado e devem retornar à pasta de origem em 31 de dezembro de 2026, data em que ocorrerá a exoneração automática dos ocupantes.
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