A Suprema Corte aceitou revisar decisão de 2025 que considerou a Apple em desacato por descumprimento de ordens judiciais sobre a App Store.
A Suprema Corte dos Estados Unidos concordou em analisar o recurso apresentado pela Apple contra uma decisão judicial de 2025 que a declarou em desacato. O tribunal superior revisará o caso após um juiz distrital determinar que a gigante da tecnologia falhou em implementar as mudanças exigidas na sua App Store, conforme ordens judiciais anteriores. O litígio, que se arrasta por anos, é central para o debate sobre as práticas de mercado da empresa e a estrutura de taxas cobradas de desenvolvedores na plataforma.
A decisão da Suprema Corte é um desdobramento crítico da longa disputa antitruste entre a Apple e a Epic Games. A empresa busca reverter a penalidade imposta pelo tribunal inferior, argumentando contra as exigências de alteração no funcionamento de sua loja. O desfecho deste processo pode estabelecer um precedente importante sobre o controle da Apple em seu ecossistema digital e a conformidade com ordens judiciais em casos de concorrência.
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