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Inea suspende licença ambiental da refinaria Refit no Rio

O órgão ambiental fluminense suspendeu parte da operação da Refit após identificar armazenamento irregular de nafta em tanques de etanol.

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Foto: Times Brasil
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27/06 às 17:33

Pontos principais

  • O Inea suspendeu a licença operacional da Refit em caráter cautelar.
  • Vistoria constatou o uso de tanques destinados a etanol para estocar nafta.
  • Foram detectadas irregularidades na emissão de licenças sem deliberação da Comissão Estadual de Controle Ambiental.
  • A refinaria já enfrentava restrições operacionais impostas pela ANP e perdeu o benefício fiscal de ICMS.

O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) suspendeu, em caráter cautelar, a licença operacional da refinaria Refit, localizada no Rio de Janeiro. A medida foi tomada após uma vistoria identificar o armazenamento irregular de nafta em tanques licenciados exclusivamente para etanol, o que exige uma nova avaliação de risco para garantir a segurança da operação. Além das falhas técnicas, o órgão apontou inconsistências documentais e a emissão de licenças sem a devida aprovação da Comissão Estadual de Controle Ambiental. A decisão agrava a situação da empresa, que já estava impedida de operar por determinações da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e perdeu o direito ao diferimento de ICMS. A suspensão ambiental deve permanecer vigente até a conclusão das análises técnicas, prevista para outubro.

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