Reino Unido propõe criminalizar práticas de conversão LGBTQ+
Projeto de lei no Reino Unido prevê penas de até cinco anos de prisão para quem realizar práticas de conversão de orientação sexual ou identidade.
Pontos principais
- O projeto de lei visa banir práticas abusivas que tentam alterar a orientação sexual ou identidade de gênero.
- A legislação proposta estabelece pena máxima de cinco anos de reclusão para os infratores.
- A medida terá validade jurídica aplicada especificamente na Inglaterra e no País de Gales.
- A iniciativa é apoiada por organizações de direitos humanos e de saúde que condenam tais práticas.
O governo britânico apresentou um projeto de lei que busca criminalizar as chamadas práticas de conversão LGBTQ+ na Inglaterra e no País de Gales. A proposta visa coibir métodos abusivos que tentam alterar a orientação sexual ou a identidade de gênero de indivíduos, uma prática amplamente condenada por entidades de saúde e direitos humanos ao redor do mundo. Caso aprovada, a legislação estabelecerá penas de até cinco anos de prisão para os responsáveis por essas intervenções. A medida é vista por defensores dos direitos civis como um marco histórico na proteção da comunidade LGBTQ+ no Reino Unido, alinhando a legislação local a padrões internacionais de direitos humanos que classificam tais práticas como prejudiciais e discriminatórias.
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