Parlamento de Gana aprova lei que criminaliza pessoas LGBTQ+

O parlamento de Gana aprovou uma legislação rigorosa que criminaliza atos homossexuais e impõe penas de prisão para indivíduos que se identificam como gays, lésbicas ou transgêneros. Considerada uma das leis mais repressivas do continente africano, a medida marca um endurecimento expressivo nas normas de moralidade do país, gerando preocupações imediatas entre defensores dos direitos humanos sobre o impacto nas liberdades civis e na segurança da comunidade local. O projeto de lei, que tem sido alvo de críticas internacionais por institucionalizar a discriminação, aguarda agora a sanção do presidente John Mahama para entrar em vigor. A aprovação reflete um movimento de conservadorismo legislativo que coloca Gana sob escrutínio global, levantando debates intensos sobre a proteção de minorias e o respeito aos direitos fundamentais no cenário político atual do país.