Senado vota ampliação de internet em escolas e penas mais rígidas
Comissões do Senado analisam projetos para levar banda larga a escolas públicas e aumentar punições para crimes contra vulneráveis na próxima quarta.
Pontos principais
- A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) vota o PL 786/2023, focado em investimentos de telecomunicações para banda larga escolar.
- A Comissão de Direitos Humanos (CDH) analisa o PL 3.066/2025, que endurece penas para crimes sexuais contra menores.
- O PL 4.598/2025 propõe o agravamento de penas para delitos cometidos contra pessoas com deficiência ou neurodivergentes.
- As votações estão agendadas para a próxima quarta-feira nas comissões temáticas da Casa.
O Senado Federal pautou para a próxima quarta-feira uma série de votações em comissões temáticas voltadas à infraestrutura educacional e à segurança pública. Na pauta da Comissão de Ciência e Tecnologia, o PL 786/2023 busca viabilizar a conectividade em escolas públicas por meio de investimentos obrigatórios de empresas de telecomunicações. Paralelamente, a Comissão de Direitos Humanos foca no endurecimento da legislação penal. O PL 3.066/2025 propõe penas mais severas para crimes sexuais contra crianças e adolescentes, enquanto o PL 4.598/2025 visa aumentar as punições para crimes praticados contra pessoas com deficiência ou neurodivergentes. As propostas refletem um esforço do Legislativo para ampliar o acesso digital no ensino público e reforçar a proteção jurídica de grupos vulneráveis, atendendo a demandas sociais por maior rigor no combate à violência e melhoria na qualidade do ensino básico.
Tópicos relacionados
Comentários
Carregando comentários...