PGR defende que Mendonça seja relator de investigação sobre filme
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defende que o STF concentre no gabinete de André Mendonça a apuração sobre o financiamento do filme Dark Horse.
Pontos principais
- O pedido de investigação foi protocolado pelo deputado Lindbergh Farias contra o senador Flávio Bolsonaro.
- A apuração foca em supostos repasses do ex-banqueiro Daniel Vorcaro para a produção do longa-metragem.
- A PGR sustenta que o caso possui conexão com o 'caso Master', já sob relatoria de André Mendonça.
- O filme Dark Horse, que tem Eduardo Bolsonaro como produtor-executivo, é alvo de questionamentos sobre a origem dos recursos.
- Flávio Bolsonaro nega irregularidades e afirma que os recursos utilizados na produção possuem origem privada.
- O ministro Alexandre de Moraes solicitou ao presidente do STF, Edson Fachin, que defina a relatoria do caso entre ele e Mendonça.
- A decisão final sobre a redistribuição do processo cabe agora ao presidente da Corte, Edson Fachin.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestou-se favoravelmente à transferência da relatoria de um pedido de investigação envolvendo o senador Flávio Bolsonaro para o ministro André Mendonça. O caso apura possíveis repasses do ex-banqueiro Daniel Vorcaro para a produção do filme 'Dark Horse', cinebiografia de Jair Bolsonaro que conta com Eduardo Bolsonaro como produtor-executivo. Segundo a PGR, a medida é necessária para evitar a dispersão de procedimentos, visto que o tema possui conexão direta com o chamado 'caso Master', que já tramita sob a responsabilidade de Mendonça no Supremo Tribunal Federal. O pedido de investigação foi motivado por revelações de conversas entre o senador e o banqueiro.
O senador Flávio Bolsonaro nega qualquer irregularidade, sustentando que o financiamento da obra foi realizado exclusivamente com recursos privados. Diante do impasse sobre a competência, o ministro Alexandre de Moraes, que recebeu a petição inicial, solicitou o parecer da PGR e remeteu a questão ao presidente da Corte, Luiz Edson Fachin. Caberá a Fachin decidir se o processo será redistribuído para o gabinete de Mendonça ou se permanecerá sob a relatoria de Moraes, definindo assim o responsável pela condução das investigações.
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