Ministro André Mendonça assume relatoria do caso Dark Horse no STF
O presidente do STF, Edson Fachin, oficializou André Mendonça como relator da investigação sobre o financiamento do filme Dark Horse.
Pontos principais
- A decisão de Fachin, tomada na última quinta-feira, retira a competência do ministro Alexandre de Moraes sobre o caso.
- A redistribuição baseia-se no princípio da prevenção, conectando o processo à operação Compliance Zero, já sob relatoria de Mendonça.
- O inquérito apura suspeitas de irregularidades no uso de recursos para a produção do filme, envolvendo o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
- O pedido de investigação foi apresentado pelo deputado Lindbergh Farias e foca em valores solicitados pelo senador Flávio Bolsonaro.
- O procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestou-se favoravelmente à mudança para garantir a unidade das investigações no tribunal.
O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), oficializou a distribuição do caso envolvendo o filme 'Dark Horse' ao ministro André Mendonça. A decisão, tomada na última quinta-feira, altera a condução anterior que apontava o ministro Alexandre de Moraes como responsável pelo processo. A medida atende ao parecer da Secretaria Judiciária e à recomendação da Procuradoria-Geral da República, que apontaram a conexão direta do caso com a operação Compliance Zero, já sob relatoria de Mendonça.
O inquérito, iniciado a partir de uma notícia-crime apresentada pelo deputado Lindbergh Farias, investiga o financiamento da produção cinematográfica e possíveis vínculos com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, incluindo valores solicitados pelo senador Flávio Bolsonaro. A redistribuição foi consolidada para assegurar a unidade das investigações relacionadas ao Banco Master no tribunal, garantindo que todos os desdobramentos correlatos sejam analisados pelo mesmo magistrado.
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