Mendonça ordena remoção de posts que ligavam Lula a facções criminosas
Ministro do TSE determinou a exclusão de conteúdos que associavam o presidente Lula a organizações criminosas e ao empresário Daniel Vorcaro.
Pontos principais
- A decisão atende a pedidos da Federação Brasil da Esperança, composta por PT, PCdoB e PV.
- O ministro destacou que a legislação eleitoral proíbe o impulsionamento de material depreciativo contra adversários.
- Publicações do deputado Sóstenes Cavalcante e do senador Marcos do Val foram alvo da medida.
- Mendonça negou um pedido de censura prévia, restringindo a ordem aos conteúdos específicos analisados.
O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a remoção de publicações e a suspensão do impulsionamento de conteúdos que associavam o presidente Lula a organizações criminosas, como o PCC e o Comando Vermelho, além de citar o empresário Daniel Vorcaro. A decisão foi provocada por ações da Federação Brasil da Esperança, que alegou a disseminação de informações falsas. O magistrado reforçou que a legislação eleitoral veda o uso de recursos financeiros para impulsionar materiais depreciativos contra adversários políticos. Entre os conteúdos removidos estão uma postagem do deputado Sóstenes Cavalcante, por falta de lastro probatório, e uma do senador Marcos do Val, que utilizava imagem possivelmente artificializada sem a devida identificação. Mendonça, contudo, negou um pedido mais amplo que visava censurar futuras publicações, limitando o alcance da decisão aos casos específicos apresentados no processo.
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