O partido Republicanos moveu oito ações no TRE-SP para remover postagens críticas ao governador Tarcísio de Freitas por suposto impulsionamento ilegal.
O partido Republicanos intensificou sua atuação jurídica no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) ao protocolar oito ações nos últimos dois meses contra críticos do governador Tarcísio de Freitas. A legenda sustenta que o conteúdo veiculado por opositores, como o deputado estadual Antonio Donato e o vereador Chico Nogueira, ambos do PT, teria sido alvo de impulsionamento irregular, o que configuraria propaganda negativa proibida pela legislação eleitoral vigente. Em contrapartida, os alvos das ações argumentam que as medidas representam uma tentativa de censura, alegando que as postagens estão protegidas pela liberdade de expressão e pela imunidade parlamentar. O cenário de embate jurídico se estende a outras frentes, incluindo uma representação movida pelo deputado Teonilio Barba (PT) contra o governador por suposto abuso de poder político durante a feira Agrishow, evidenciando a crescente judicialização do debate político no estado.
12 jun, 23:01
18 mai, 23:36
7 mai, 20:02
24 abr, 18:06
1 abr, 15:02
Carregando comentários...