Projeto de lei estabelece diretrizes para promover a igualdade de gênero e o desenvolvimento de atletas em competições esportivas no Brasil.
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece diretrizes para o fortalecimento e incentivo ao esporte feminino em grandes eventos realizados no país. O texto, que agora segue para análise das comissões de Defesa dos Direitos da Mulher, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça, busca garantir maior igualdade de gênero e o desenvolvimento de atletas em diversas modalidades. A relatora Nely Aquino ampliou o escopo original da proposta, integrando as novas normas à Lei Geral do Esporte. A iniciativa é considerada fundamental para o cenário esportivo nacional, especialmente com a proximidade da Copa do Mundo Feminina da FIFA, que será sediada pelo Brasil em 2027. O projeto obriga organizadores a promoverem a visibilidade das competições e a investirem em categorias de base, visando o fomento sustentável da prática esportiva feminina.
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