Estudo do Insper aponta custo de R$ 7,3 mil por processo gratuito
Pesquisa revela que o custo médio de ações sob gratuidade de justiça no Brasil supera R$ 7.000, considerando despesas públicas e privadas.
Pontos principais
- O custo médio de cada processo sob o regime de gratuidade judiciária é de R$ 7.300.
- O levantamento foi conduzido pela professora Luciana Yeung, do Insper.
- O cálculo engloba tanto os gastos diretos do Poder Judiciário quanto as despesas privadas envolvidas no trâmite.
- O objetivo da pesquisa é dimensionar o impacto financeiro do sistema de assistência judiciária no país.
Um estudo realizado pela professora Luciana Yeung, do Insper, revelou que o custo médio de processos judiciais tramitando sob o regime de gratuidade de justiça no Brasil atinge R$ 7.300. O levantamento busca oferecer uma dimensão mais precisa sobre o impacto financeiro do sistema de assistência judiciária, integrando em sua metodologia tanto as despesas diretas arcadas pelo Poder Judiciário quanto os custos privados associados ao desenvolvimento das ações. A análise destaca a relevância econômica do acesso gratuito à justiça, um pilar fundamental do sistema jurídico brasileiro, ao quantificar os recursos necessários para a manutenção desse modelo. A pesquisa contribui para o debate sobre a eficiência do Judiciário e a sustentabilidade dos mecanismos de gratuidade, fornecendo dados concretos para a avaliação das políticas públicas voltadas ao acesso à justiça no país.
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