Governo federal destina 1,9 mil imóveis da União para fins sociais
Programa Imóvel da Gente dará função social a imóveis públicos ociosos, focando em moradia popular, saúde, educação e regularização fundiária.
Pontos principais
- O programa Imóvel da Gente visa destinar 1,9 mil imóveis públicos ociosos para uso social em todo o país.
- A iniciativa inclui a regularização fundiária de 370 áreas habitacionais já ocupadas.
- O governo federal destinou R$ 200 bilhões via PAC Periferia Viva para urbanização e titulação.
- As ações possuem potencial para beneficiar cerca de 400 mil famílias desde o início do projeto em 2023.
- O plano abrange a revitalização de áreas históricas e o repasse de terras para comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas.
O governo federal anunciou a destinação de 1,9 mil imóveis da União para finalidades sociais, como habitação popular, saúde e educação. Coordenada pela Secretaria de Patrimônio da União, a iniciativa faz parte do programa Imóvel da Gente, que busca conferir utilidade pública a terrenos e edificações anteriormente ociosos. Além da construção de novas moradias, o projeto foca na regularização fundiária de 370 áreas já ocupadas, garantindo segurança jurídica aos moradores. Para viabilizar as intervenções, foram disponibilizados R$ 200 bilhões por meio do PAC Periferia Viva, recursos destinados à urbanização e titulação de terras. Desde 2023, o programa tem como meta beneficiar aproximadamente 400 mil famílias, incluindo ações específicas de revitalização de centros históricos e o reconhecimento de territórios para comunidades tradicionais, como indígenas, quilombolas e ribeirinhas, promovendo a integração dessas populações ao desenvolvimento urbano.
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