O Ministério das Cidades anuncia a regulamentação do Reforma Casa Brasil e o lançamento do Periferia Viva, ampliando o financiamento para reformas habitacionais e focando em melhorias de saneamento.
O ministro das Cidades, Vladimir Lima, informou que a regulamentação do programa Reforma Casa Brasil, que oferece crédito para reformas e melhorias em moradias, será divulgada em breve. A iniciativa, coordenada pelo Ministério das Cidades e operada pela Caixa Econômica Federal, visa facilitar o acesso a financiamento para melhorias habitacionais. Entre as principais mudanças, o valor máximo de financiamento foi ampliado de R$ 30 mil para R$ 50 mil por família, com o prazo de pagamento estendido para até 72 meses. O público-alvo também foi expandido para famílias com renda de até R$ 13 mil, equiparando-se ao teto do programa Minha Casa, Minha Vida. As taxas de juros serão reduzidas para 0,99% ao mês para todas as faixas de renda, uma diminuição significativa em relação à taxa anterior de até 1,95%. As intervenções financiáveis incluem melhorias em telhados, instalações elétricas e hidráulicas, construção de cômodos e adaptações de acessibilidade.
Além disso, o Ministério das Cidades lançará o programa Periferia Viva – Reformas, que na primeira etapa atenderá mais de 9 mil famílias em moradias precárias. Este programa focará na construção ou reforma de banheiros e outras melhorias complementares, utilizando recursos do Orçamento Geral da União. A lista de famílias selecionadas para o Periferia Viva será divulgada em maio, com as mesmas condições de financiamento do Reforma Casa Brasil: taxa de juros de 0,99% ao mês, prazo de até 72 meses e valor máximo de R$ 50 mil.
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