Sancionada política nacional para recuperação da Caatinga

O governo federal sancionou a Lei 15.430, que cria a Política Nacional para Recuperação da Vegetação da Caatinga. A medida visa enfrentar o avanço da desertificação e promover a conservação dos recursos naturais em um dos biomas mais vulneráveis do Brasil. A legislação estabelece um marco regulatório para ações integradas entre diferentes esferas do poder público e a sociedade civil, focando em práticas de uso sustentável e prevenção ao desmatamento. Embora a iniciativa busque fortalecer a proteção ambiental, a proposta de criação de um Fundo da Caatinga foi descartada pelo Senado, que apontou vícios de iniciativa e questões de constitucionalidade no projeto original. A implementação da nova política representa um esforço para garantir a resiliência ecológica da região e o suporte técnico necessário para o desenvolvimento sustentável das comunidades locais.