O Ministério Público Eleitoral no Amapá acionou o TRE contra o senador Randolfe Rodrigues por suposta prática de propaganda eleitoral antecipada.
O Ministério Público Eleitoral no Amapá protocolou uma representação junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) contra o senador Randolfe Rodrigues. A ação, apresentada na última terça-feira, 9 de junho, alega que o parlamentar teria praticado propaganda eleitoral antecipada, conduta vedada pela legislação vigente no país. O processo agora segue em análise pela Justiça Eleitoral, que deverá avaliar os elementos apresentados para determinar se houve infração às normas que regem o período de campanha. A medida reforça a fiscalização dos órgãos de controle sobre as atividades de figuras públicas antes dos prazos oficiais estabelecidos pelo calendário eleitoral. Caso a irregularidade seja confirmada, o senador poderá ser condenado ao pagamento de multa, conforme previsto na lei eleitoral brasileira.
19 mai, 11:05
1 abr, 15:02
18 fev, 19:02
16 fev, 17:01
4 fev, 14:01
Carregando comentários...