Ministério Público pede multa a Randolfe por propaganda antecipada
O Ministério Público Eleitoral no Amapá acionou o TRE contra o senador Randolfe Rodrigues por suposta prática de propaganda eleitoral antecipada.
Pontos principais
- A representação foi protocolada pelo Ministério Público Eleitoral no Amapá na última terça-feira, 9 de junho.
- O órgão aponta que o senador Randolfe Rodrigues teria realizado atos de campanha antes do período permitido pela legislação.
- O caso está sob análise do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Amapá.
- A legislação eleitoral brasileira estabelece regras rígidas sobre o início e a forma como a propaganda pode ser veiculada.
O Ministério Público Eleitoral no Amapá protocolou uma representação junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) contra o senador Randolfe Rodrigues. A ação, apresentada na última terça-feira, 9 de junho, alega que o parlamentar teria praticado propaganda eleitoral antecipada, conduta vedada pela legislação vigente no país. O processo agora segue em análise pela Justiça Eleitoral, que deverá avaliar os elementos apresentados para determinar se houve infração às normas que regem o período de campanha. A medida reforça a fiscalização dos órgãos de controle sobre as atividades de figuras públicas antes dos prazos oficiais estabelecidos pelo calendário eleitoral. Caso a irregularidade seja confirmada, o senador poderá ser condenado ao pagamento de multa, conforme previsto na lei eleitoral brasileira.
Comentários
Carregando comentários...