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Câmara debate projeto de lei que valoriza culturas indígenas

O PL 6620/25 propõe o Plano Nacional de Valorização das Culturas Indígenas como forma de reparação histórica e fomento à diversidade cultural.

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Foto: Câmara dos Deputados
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11/06 às 18:04

Pontos principais

  • O Projeto de Lei 6620/25 visa garantir o protagonismo indígena na criação e gestão de políticas culturais.
  • A proposta busca ampliar o acesso a mecanismos de fomento para a preservação da memória e espiritualidade dos povos.
  • O texto original foi apresentado por lideranças indígenas durante a conferência do clima realizada em Belém.
  • O Brasil possui 391 povos distintos que falam 295 línguas, o que justifica a urgência de medidas contra o apagamento cultural.

Representantes de povos indígenas e parlamentares reuniram-se na Câmara dos Deputados para discutir o Projeto de Lei 6620/25, que institui o Plano Nacional de Valorização das Culturas Indígenas. A iniciativa, concebida originalmente por lideranças durante a conferência do clima em Belém, busca estabelecer políticas públicas de reparação histórica, assegurando que a cultura seja tratada de forma indissociável do território e da espiritualidade desses povos. Durante o debate, a deputada Jandira Feghali orientou que as lideranças indígenas analisem o texto substitutivo da relatora Sâmia Bomfim antes da votação final. A proposta é considerada fundamental para a preservação da diversidade brasileira, dado que o país abriga 391 povos e quase 300 línguas diferentes, enfrentando um histórico de apagamento cultural que o projeto pretende mitigar através de mecanismos de fomento e proteção institucional.

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